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Cinco vagas para 41 candidatos a Conselheiro Tutelar em Erechim

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A eleição é dia 6 de outubro no Colégio Estadual José Bonifácio
Por Rodrigo Finardi
Foto Rodrigo Finardi

O papel do Conselheiro Tutelar é atende crianças e adolescentes em situações de violação de direitos e aconselhar os pais ou responsáveis. A principal função é zelar pelo cumprimento dos direitos. É ele quem fiscaliza se as Leis que protegem crianças e adolescentes estão sendo cumpridos pela família, pela sociedade e o estado.

Os casos concretos são encaminhados de diversas maneiras, como pelas delegacias, Unidades Básicas de Saúde (UBS”s) ou até escolas, quando há abandono ou violência por parte de familiares. É possível procurar o órgão por iniciativa própria, em busca de seus direitos, com demandas em educação, saúde ou até conflitos como disputa pela guarda de filhos. Pela importância do Conselho Tutelar é necessário eleger conselheiros qualificados para o cargo. Todos a partir de 16 anos, que tenham título Eleitoral inscritos na 20ª e na 148ª Zona eleitoral podem votar nos candidatos a conselheiro. É importante eleger pessoas comprometidas e capacitadas para garantir a boa representatividade do órgão.

Toda vez que a criança ou adolescente estiverem com seus direitos negados nos serviços públicos, é o Conselho Tutelar que vai requisitar o atendimento. O conselheiro não é o executor. Ele é um mobilizador do sistema de garantia de direitos.  Em Erechim o Conselho Tutelar funciona anexo a secretaria municipal de Assistência Social

A eleição

No domingo, dia 6 de outubro, em Erechim estarão à disposição 20 urnas junto ao Colégio Estadual José Bonifácio e os eleitores poderão votar no período das 8 às 17h. Haverá fiscalização para evitar situações de fraude ou desequilíbrio no dia das eleições, como as práticas de boca de urna e transporte de eleitores. Serão escolhidos cinco candidatos. Os com maior número de votos, assumirão em janeiro de 2020.  A eleição vai estabelecer também a relação de suplentes para o quadriênio de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024. Em Erechim, 41 candidatos estão habilitados a concorrer. No site da prefeitura de Erechim está disponibilizada a relação de candidatos com nome, foto e número de cada um.

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