Mobilizada para apoiar os profissionais da área do Direito, com chegada do coronavírus no Brasil e a determinação da paralisação de atividades e isolamento social da população, através decretos governamentais, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) implantou uma série de medidas.

Na subseção da entidade de Erechim, que tem na presidência, Leandro Pogorzelski, foram lideradas algumas ações: “Para apoiar os advogados tomamos diversas medidas, no início da pandemia. Prorrogamos os vencimentos das anuidades e liberamos acesso gratuito, via EAD de todos os cursos produzidos no ano 2019 pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA). Também suspendemos os pagamentos das contribuições mensais para cobertura de risco, seguro, pecúlio, mantendo as coberturas contratadas”, destacou.

Pogorzelski, destaca ainda uma campanha de vacinação feita pela entidade. “Na próxima semana devemos finalizar esta campanha, com aplicação de 100% das doses previstas para todos membros”, ressaltou.

Advocacia de forma errada

O presidente também comentou sobre atitude de dois advogados gaúchos, flagrados vendendo laudos médicos, para tirar presos da cadeia, com a informação deles terem suspeitas de coronavírus. “Esse é um fato lamentável, que não podemos admitir serem realizados. Somos mais de 100 mil advogados, em defesa da população. Sei que a instituição no momento tomou conhecimento dos fatos, já instaurou um procedimento administrativo disciplinar, para investigação, afastando essas pessoas de forma cautelar. A questão de tudo isso, é que muitas vezes mancha a marca da advocacia. Mas é importante que a população saiba que em cada subseção existem comissões que apuram atividades dos advogados, o que faz com que cada profissional tenha sempre uma atuação exemplar”, ressaltou.

Atividades remotamente

Com a paralisação de muitas atividades do poder judiciário, a relação entre o Poder e os advogados, precisou ser de forma remota. Segundo o presidente os advogados estão preparados para situações como essa, mas em alguns casos o fato presencial é fundamental. “A tecnologia está presente em tudo, todos os dias. E na advocacia não é uma exceção, temos processos eletrônicos e presenciais.  Desde de 2018 já estamos realizando atividades de forma digital e realizando treinamentos, mas sem dúvidas a presença física do advogado em muitas situações é fundamental.  Por exemplo, na inquirição de partes de processos cíveis, testemunhas, entre outros, que dependendo do caso podem ser feitas online. Pensando nesta situação a OAB, foi junto aos tribunais e Conselho Nacional de Justiça, para ampliação de prazos processuais devido ao isolamento social, suspensão momentânea até o fim de abril. Portanto não há prejuízo para todos que precisam da Justiça, mas acreditamos que no futuro, cada vez os processos serão online e precisamos nos adaptar com isso”, explica.

Apoio a comunidade

A subseção de Erechim da OAB, também participa da campanha “A favor de Erechim, contra o Coronavirus”, realizada pela ACCIE e várias instituições, para arrecadar fundos, que serão utilizados para compra de respiradores e outros materiais, entregues a hospitais e profissionais da saúde do município. “Com muita felicidade adianto que em duas semanas, já conseguimos arrecadar mais de R$ 250 mil reais nesta campanha, a qual sabemos que é necessária, pois ampliará a capacidade dos centros de saúde, caso seja necessário. Convidamos a todos os membros da OAB e também a comunidade em geral, para que participem desta bela ação”, finalizou.