Por ano, o Monitoramento Operacional de Benefício (MOB) da agência do INSS de Erechim recebe mais de 400 denúncias de fraudes contra a Previdência Social – número superior a soma das 11 demais unidades regionais ligadas à superintendência de Passo Fundo. Em metade dos casos, após apuração e o devido processo legal, o benefício é cancelado e ocorre a cobrança para devolução dos valores – que só em 2018 superou R$ 100 mil. Contudo, considerando a última década, o INSS de Erechim ainda tem a receber cerca de R$ 4,3 milhões de desvios encontrados nos benefícios.
Nesta semana, após denúncias, servidores do Instituto realizaram novas diligências e encontraram elementos necessários para suspender o benefício de mais dois segurados locais, que serão, agora, chamados para apresentar suas respectivas defesas.
No primeiro caso, há o recebimento de benefício assistencial por problema de saúde, justificado por ‘vulnerabilidade financeira’ – o que não corresponderia à realidade, eis que a pessoa teria ocupação fixa e regular.
No outro, a fraude envolve um colaborador de pequeno negócio que recebe auxílio doença por ‘cegueira em um olho’, e atuaria em área condizente com a respectiva limitação.
Como o MOB atua
Serviço administrativo instituído pelo INSS para desbaratar falcatruas, cabe ao MOB, a partir de denúncia ou requerimento próprio, ações que envolvem desde fiscalização ‘in loco’ até a chamada do segurado para perícia médica. Constatado o ilícito, suspende-se o pagamento do benefício e abre-se prazo de defesa.
# Um dos principais canais que alimentam o trabalho do MOB é o telefone 135, pelo qual o denunciante tem a possibilidade de informar ao INSS as supostas fraudes. A ligação é gratuita e o anonimato garantido.
# Conforme o INSS, em média, 80% dos golpes envolvem auxílios-doença e aposentadorias por invalidez.
R$ 1 bilhão
# Conforme o jornal Bom Dia divulgou em janeiro de 2019, o INSS de Erechim injeta R$ 1 bilhão por ano na economia regional graças ao pagamento de benefícios previdenciários