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Municípios e os aposentados pelo INSS: uma conta gigantesca de precatórios e a porta fechada

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Renato Toso, presidente do Instituto Erechinense de Previdência
Por Rodrigo Finardi
Foto Divulgação

Ontem (5) escrevi sobre a preocupação dos prefeitos com a reforma da presidência e sobre como ficarão aqueles servidores que se aposentam e depois entram na justiça e acabam voltando para suas funções.  O presidente do IEP (Instituto Erechinense de Previdência), Renato Toso, via WhatsApp comentou: “ Interessante a sua coluna, no que toca aos prefeitos vigilantes em razão das ações de reintegração movidas pelos servidores aposentados no INSS. Quero lembrar que a instituição de um RPPS veda tal possibilidade, de modo que o servidor aposentado pelo seu regime próprio deve obrigatoriamente ser exonerado”.

Toso relembra um pouco da história quando da criação do IEP: “Erechim sofreu mais de 100 ações judiciais nesse sentido, até o ano de 2015. Obviamente, está perdendo todas, a exemplo dos demais municípios. Uma conta gigantesca de precatórios. A partir de 2016, com o início do IEP, tal porta foi fechada. Hoje temos cerca de 120 aposentados pelo Instituto. Sem RPPS, poderiam ser 120 novas ações de reintegração! Já imaginou o passivo disso? Compartilho este raciocínio, pois a criação do IEP também foi pensada visando acabar com essa problemática”, finaliza

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