O presidente da OAB Erechim, Leandro Pogorzelski, é natural de Centenário, embora esteja radicado na "Capital da Amizade" há cerca de 20 anos. Graduado em direito na URI, mesma instituição em que fez especialização em Direito Constitucional Aplicado, atua como advogado desde 1999. Na entrevista que segue, Pogorzelski fala dos desafios da função, avalia o mercado e destaca a representação institucional da entidade.

Quais são os principais desafios à frente da OAB Erechim e como suplantá-los?

Dirigir uma entidade com a envergadura da OAB apresenta desafios em várias áreas, já não se trata apenas de uma entidade de classe. À Ordem foi atribuído pela Constituição de 1988, além de defender e disciplinar a atuação dos advogados, a defesa da Constituição, da ordem jurídica, dos direitos humanos e da justiça social. Com isso, apresenta-se necessária a atuação perante os poderes constituídos, em prol da comunidade em que está inserida, buscando garantir o respeito aos preceitos democráticos do estado de direito e da cidadania.

E como fazer esta defesa?

A defesa da cidadania é feita por cada um dos advogados, quando reivindicam ou defendem direito da população ou quando se opõem a arbitrariedades nos cartórios dos fóruns e delegacias, na sala de audiência, nos órgãos da administração pública ou perante outras entidades. Dar o suporte necessário e oferecer oportunidades de qualificar ainda mais estes profissionais é o principal objetivo e desafio deste grupo que assumiu a direção. Para isso, se almeja aproximar, ainda mais, a OAB dos advogados, pois ouvir a advocacia ensina muito e possibilita planejar ações eficazes e efetivas. A gestão financeira da instituição é outro destes desafios. A subseção atua em 26 municípios, distribuídos entre as comarcas de Erechim, Gaurama, São Valentim e Marcelino Ramos. Em todos estes foros, a OAB possui sala de atendimento ao advogado com colaboradores e equipamentos à disposição. Também possui salas de autoatendimento nas Justiças Federal e do Trabalho, além da sede própria. Toda esta estrutura tem custo elevado, apesar de ter sido gradualmente enxugada nos últimos anos, que reivindica a complementação da receita obtida pelo pagamento das anuidades. O grande desafio prático, neste caso, é encontrar fonte de receita alternativa. Alguns projetos que iniciaram nas gestões anteriores serão intensificados, além de outros que estão sendo gestados.

Como você avalia o mercado para advogados em Erechim?

O mercado como um todo passa por grandes mudanças. Inegável que, na advocacia, houve grande ingresso de profissionais. Em Erechim, vimos o número de advogados inscritos na OAB quase dobrar nos últimos seis anos. Alia-se a isso um Judiciário sobrecarregado, à beira do colapso, que igualmente exige esforço sobre-humano dos julgadores e servidores, no qual a prestação jurisdicional acaba, inevitavelmente, demorando mais do que o esperado. Este cenário, em um primeiro momento, apresenta-se desanimador, até porque estas situações repercutem diretamente no escritório do advogado. Do outro lado, porém, temos que a advocacia sempre foi uma atividade muito dinâmica (o direito está em constante mudança) e, por consequência, o profissional, via de regra, apresenta versatilidade para superar obstáculos. Por certo que o aumento no número de profissionais e a morosidade do Judiciário causam, e ainda irão causar, a necessidade de mudança na forma como o profissional irá atuar. Esta capacidade de se adaptar, de fazer uso de novas formas e ferramentas de solução de litígios é o que irá distinguir o profissional da advocacia no atual cenário. Novos rumos surgem e o advogado deve estar preparado para identificar e aproveitar as mudanças. Registro que a OAB vem, por intermédio da Escola Superior da Advocacia, promovendo cursos de qualificação e aperfeiçoamento.

De que forma você pretende posicionar a OAB na definição dos rumos de Erechim?

A OAB sempre esteve presente na comunidade. Temos cadeiras em vários conselhos e comissões do município, que desempenham funções de extrema relevância social, como Conselho da Cidade; COMPHAC; COMEN; COMPAM; COMDIM; Conselho Participativo da AGER; Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo; Conselho Municipal de Defesa Civil; Conselho de Administração da Agência de Desenvolvimento do Alto Uruguai; e outros. Nestes, temos representantes da OAB com atuação efetiva, emitindo pareceres, ofertando sugestões ou orientações, e também através do exercício da oposição a determinadas propostas. Esta é a atuação que já se tem, podendo sim, ser ampliada. No entanto, abrir às entidades o debate de temas que afetem a cidade, assim como aceitar ou acatar as orientações e decisões tomadas naqueles conselhos e comissões, em alguns casos, é ato de gestão do administrador, depende do interesse daquele. Estamos dispostos a contribuir ainda mais para adoção de medidas e tomada de decisões que respeitem os princípios legais e revertam em benefício à cidade, sempre buscando o encontro das ideias, mesmo que este debate tenha que ser, por vezes, forte.

Com as novas tecnologias, há espaço para a advocacia sustentada no "copia e cola"?

Lembro que no início de 2018 o presidente da OAB estadual, reconduzido por mais um triênio, Ricardo Breier, escreveu artigo sobre o impacto das novas tecnologias na advocacia. Na oportunidade disse que a tecnologia é mais do que realidade, que altera hábitos, modifica costumes e possui a capacidade de aproximar e também afastar. A inteligência artificial é mais uma destas ferramentas cujo resultado dependerá do uso que daremos. Creio que a tecnologia pode auxiliar o trabalho dos advogados, tanto que o Conselho Federal da OAB lançou em dezembro a plataforma OABJuris, que utiliza a inteligência artificial. Mas, como tudo, deve ser consumida com parcimônia, já que, ao menos por enquanto, é desprovida de senso ético e moral. Também, porque o Estatuto da Advocacia considera infração ética firmar qualquer escrito destinado a processo judicial ou fim extrajudicial que não tenha produzido ou colaborado na produção.

Como você pretende se relacionar com os poderes?

Há anos a OAB adota a prática do encontro ao invés do confronto. Assim, foram construídos projetos em parceria com os demais poderes, de modo especial com o judiciário, já que advogados e juízes trabalham conjuntamente na resolução de litígios. O diálogo, a reciprocidade e a resolução democrática das inconformidades fazem parte da política adotada por este grupo que dirige a subseção. É desta forma que pretendemos continuar atuando, especialmente na defesa da dignidade, independência e valorização da advocacia, assim como na defesa das prerrogativas do advogado que é a defesa da própria cidadania.

Que novidades a OAB pensa em oferecer aos associados?

A aproximação dos advogados com a Ordem é a principal bandeira desta gestão. A plena integração ao Sistema OAB garante ao advogado conhecer e aproveitar o que a instituição oferece. Já disponibilizamos as melhores oportunidades de aperfeiçoamento cientifico e especializações, tanto na forma presencial quanto online, via EAD. Ainda é preciso fomentar a adesão à COOABCred-RS e aproximar a Caixa de Assistência dos Advogados do profissional do interior, o que esperamos ocorra ainda este ano.