Um total de R$ 824,5 mil do Programa Bolsa Família será distribuído a 5.268 famílias de 41 municípios do Alto Uruguai e Nordeste gaúcho em janeiro – uma média de R$ 156,52 por família.

O pagamento, que teve início na sexta-feira (18), reverterá em todo o país mais de R$ 2,5 bilhões apenas neste mês, conforme dados levantados pelo jornal Bom Dia e Instituto SL/ISPO de Pesquisa junto ao ministério da Cidadania.

Chama a atenção, porém, que o total de favorecidos do Programa vem diminuindo ano a ano na região. Só nos 41 municípios pesquisados, mais de duas mil famílias deixaram de receber o benefício de janeiro de 2016 para cá, fazendo com que o valor também sofresse significativa redução: R$ 1 milhão/mês, em média, há três anos, contra os atuais R$ 824,5 mil/mês. Vale lembrar que há revisões periódicas quanto à necessidade do benefício, que só é pago mediante o atendimento de critérios de condicionalidade, como a renda per capita e a matrícula dos filhos na escola (veja mais na tabela abaixo).

 

Três Arroios

Analisando-se a realidade local, os municípios de Três Arroios e Ponte Preta chamam a atenção. Enquanto o primeiro tem apenas três famílias cadastradas no Programa, Ponte Preta é aquele em que a média de benefícios pagos é a menor da região (R$ 82,88 por família). Para se ter uma ideia, a média paga no Brasil é de R$ 187,91 e no RS de R$ 171,11 (mais do que o dobro de Ponte Preta).

Colonizada por alemães a partir da segunda metade da década de 1910, Três Arroios, distante cerca de 25 km de Erechim tem, segundo o prefeito Lirio Zarichta (PDT), uma gestão que ‘estimula a geração de emprego e renda; e não o assistencialismo’. Conforme Zarichta, o município não tem ‘pobreza’. “Apoiamos programas de fomento na agropecuária, indústrias (com um distrito industrial na segunda fase de implantação), agroindústrias, comércio e serviços. E, acima de tudo, temos um povo trabalhador e interessado em progredir sempre’, completa.

 

Erechim

A situação de Erechim também merece destaque. Considerando-se o total de famílias contempladas pelo Programa em janeiro de 2019 (1.009), verifica-se queda de quase 289 famílias cadastradas de 2016 até hoje.

 

Dependência maior em Benjamin

Na outra ponta da tabela, aparece Benjamin Constant do Sul, que denota maior dependência em relação ao Programa. No município, que tem um dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano do RS, as 292 famílias atendidas pelo Bolsa Família recebem, em média, R$ 224,70, o maior índice da região e quase R$ 37, 00 acima da média nacional.

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Governo Bolsonaro promete fortalecer o programa

Segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a estratégia é ampliar as oportunidades de emprego e renda para os beneficiários, fortalecendo o programa. “Vamos casar o Bolsa Família com o Progredir para oferecer aos jovens e chefes de família acesso ao microcrédito. A ideia é que as pessoas tenham oportunidade de desenvolver projetos que lhe deem renda”, explica.

O ministro também destaca que negocia com as instituições do Sistema S e com o ministério da Educação a ampliação e adequação de cursos profissionalizantes - de acordo com as demandas de cada munícipio. “É um pacote que estamos montando para que o Bolsa Família atenda as pessoas na hora da necessidade, mas que também proporcione uma melhoria da qualidade de vida e da renda dessas pessoas”.

 

Fila zerada

Desde agosto de 2017, o Bolsa Família está com a fila de espera zerada. Isso significa que todos os inscritos no Cadastro Único que se enquadram no perfil para receber o benefício estão entrando automaticamente no programa. A fila zerada é resultado de um processo de aperfeiçoamento gerencial e tem o objetivo de destinar os recursos para quem realmente precisa.

 

Como sacar o benefício

O saque é realizado de acordo com o Número de Inscrição Social (NIS), impresso no cartão. Aqueles que terminam com final 1 podem sacar no primeiro dia do pagamento. Os NIS com final 2 no segundo dia, e assim por diante. Os recursos podem ser retirados por um período de três meses.

 

Condicionalidades

Matricular e manter os filhos na escola é um dos compromissos que os beneficiários assumem para fazer parte do Bolsa Família. A frequência escolar deve ser de 85% para crianças e adolescentes até os 15 anos de idade e de 75% para os jovens de 16 e 17 anos.

Outro requisito importante é levar as crianças menores de sete anos para tomar as vacinas, pesar, medir e avaliar o crescimento e o desenvolvimento. As gestantes devem fazer o pré-natal e ir às consultas na unidade de saúde.

 

Saiba mais

Quem pode receber o benefício básico de R$ 89,00?

Famílias em situação de extrema pobreza (com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa).

Quem pode receber o Benefício Variável de R$ 41,00?

Famílias em situação de extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 89,00) e de pobreza (com renda mensal por pessoa entre R$ 89,01 até R$ 178,00 por pessoa) e que tenham, na composição familiar, crianças/adolescentes de 0 a 15 anos, gestantes e/ou nutrizes, sendo que cada família pode receber até 5 benefícios variáveis.

Por que as famílias recebem valores diferentes?

O valor total recebido depende da renda e da composição da família.

Qual o valor máximo do Bolsa Família?

Não existe valor máximo. O benefício é pago de acordo com a situação de cada família.

O Bolsa Família paga 13º ou benefícios extras?

Conforme o site do ministério da Cidadania (acesso em 22/1/2019), a resposta é não! O Bolsa Família é pago em parcelas mensais, totalizando no máximo 12 parcelas por ano.

O que é possível comprar com o dinheiro do Bolsa Família?

Cada família tem a liberdade de decidir como vai utilizar o benefício, de acordo com as suas necessidades.

 

Curiosidade:

Apenas Vespasiano Correa, também no Rio Grande do Sul, tem menos famílias cadastradas no Programa Bolsa Família do que Três Arroios; mas o placar é apertado: 2 x 3.