Na semana dos direitos humanos um dos grupos que mais merecem atenção são as crianças e os adolescentes. Nessa edição a reportagem do Jornal Bom Dia conversou com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdicae) e psicóloga, Adriana Regina Secchi, que ressaltou o compromisso e a união da sociedade para garantir os direitos nessa faixa etária.
Adriana destacou que os direitos reservados a esse grupo está garantido na Constituição Brasileira e foi intensificado com a inclusão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), documento criado a partir de mobilizações em nível internacional para possibilitar a proteção integral.
Conforme Adriana, no Brasil o ECA foi elaborado com ampla participação de diversos segmentos sociais ligados à infância. "A partir desta diversidade de olhares, foram definidos direitos considerados imprescindíveis para o pleno desenvolvimento de crianças de 0 a 12 anos e de adolescentes de 13 a 18 anos", pontuou a psicóloga.
| Direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina às crianças e aos adolescentes o direito à vida, saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e a convivência familiar e comunitária. Bem como a prioridade no atendimento em serviços públicos e na formulação de políticas públicas e sociais. |
União para proteger
Para a psicóloga a sociedade deve se unir para intensificar a proteção as crianças e adolescentes. "O Estado, a sociedade e a família devem ter como prioridade absoluta assegurar às crianças e adolescentes os seus direitos previstos por lei", destacou Adriana, citando ainda, que é compromisso de todos impedir que crianças e adolescentes sejam alvos de toda as formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, além de oportunizar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social.
País ainda precisa avançar
Na avaliação de Adriana, o país ainda precisa avançar no desenvolvimento de limites e na transmissão de valores. "Em algum momento pensamos que a infância podia tudo e parte dela perdeu o referencial e orientação de limites muito claros para o seu desenvolvimento. Penso que nossa adolescência passou a se vista como dona de uma situação de liberdade sem responsabilidade total, resultando em problemas que não sabemos como lidar", enfatizou a psicóloga.
Para a psicóloga, a sociedade precisa fortalecer o respeito às escolas, professores, hierarquias, autoridades e pais.
Adriana disse ainda, que não somente os direitos devem ser ensinados às crianças e aos adolescentes, mas também os deveres enquanto cidadãos.
Desafios em Erechim
Conforme Adriana, em Erechim o que mais chama atenção é a exploração do trabalho infantil, a delinquência, o uso de entorpecentes, o envolvimento com o tráfico de drogas e atos infracionais. Uma realidade difícil e que precisa ser enfrentada com o apoio de toda a comunidade.