Erechim sediará na manhã deste sábado (28), no anfiteatro da URI, ação de interiorização do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis). O evento será realizado em parceria com os Registros Especiais do municípios e levará aos registradores e colaboradores, informações sobre o Direito Tributário e o Direito Trabalhista, acontecerá na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI Erechim), a partir das 9h.
Participarão dos workshops os advogados e consultores jurídicos do sindicato Felipe Grando e Benôni Rossi, da Rossi, Maffini, Milman&Grando Advogados. Dentre os assuntos a serem abordados estão o livro caixa eas relações trabalhistas. “Em 2017, o sindicato esteve no município com o projeto de Capacitação, que levou informações e novidades à categoria durante três fins de semana consecutivos. Agora, voltamos à região, com muita satisfação, para novas e importantes discussões”, aponta o presidente do Sindiregis, Carlos Fernando Reis.
A secretária-geral do sindicato e coordenadora do projeto de capacitação no último ano, Joana Malheiros, comemora o retorno ao Norte do Estado. “A capacitação foi um sucesso. Percorreu 11 cidades durante o ano e levou conhecimento a cerca de 500 pessoas. Agora, estamos de volta e com a parceria dos Registros Especiais de Erechim, onde atuam a nossa associada Rosalda Vieira e o embaixador Adilo Schneider Júnior. Será um momento especial, que continuará a capacitar titulares de cartórios e colaboradores”, comemora.
Adilo Schneider Júnior passou a ser embaixador da marca Sindiregis em setembro do ano passado. Atuante nas atividades voltadas à categoria, ele comemora as discussões no município – que serão seguidas de um momento de confraternização entre os participantes. “Esse evento que estamos realizando é muito importante, pois muitas mudanças estão ocorrendo e em uma velocidade difícil de acompanhar”, diz. A interiorização é gratuita e aberta a não associados do sindicato.
Mudança de prenome de transexuais e transgêneros
A interiorização contará também com um momento aberto à discussão sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a mudança do prenome e sexo de transexuais e transgêneros diretamente no Registro Civil. Conforme Joana Malheiros, o tema é de grande importância social e os cartórios precisam estar preparados para as demandas que surgirão: “Em Porto Alegre, já estamos em contato com a Coordenadoria da Diversidade Sexual e Gênero, para alinharmos questões e possibilidades. Aguardamos, apenas, uma normativa que regre os processos nas serventias.”
Programação
- “Livro Caixa: o que podemos lançar e como devemos materializar os documentos tributários”
Facilitador: Dr. Felipe Grando (Advogado tributarista da RMMG Advogados)
- “Reflexos da reforma trabalhista nos cartórios”
Facilitador: Dr. Benôni Rossi (Advogado trabalhista da RMMG Advogados)
-“Alteração de prenome e sexo de transexuais diretamente no Registro Civil – ADI 4275”
Facilitadora: Dra. Joana Malheiros (secretária-geral do SINDIREGIS e registradora civil em Soledade)
- Encerramento com churrasco