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Erechim sedia ação de interiorização voltada à classe registral do RS

Mudança de prenome de transexuais e transgêneros será um dos temas abordados no encon tro técnico

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Por Assessoria de imprensa
Foto Divulgação

Erechim sediará na manhã deste sábado (28), no anfiteatro da URI, ação de interiorização do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis). O evento será realizado em parceria com os Registros Especiais do municípios e levará aos registradores e colaboradores, informações sobre o Direito Tributário e o Direito Trabalhista, acontecerá na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI Erechim), a partir das 9h.

Participarão dos workshops os advogados e consultores jurídicos do sindicato Felipe Grando e Benôni Rossi, da Rossi, Maffini, Milman&Grando Advogados. Dentre os assuntos a serem abordados estão o livro caixa eas relações trabalhistas. “Em 2017, o sindicato esteve no município com o projeto de Capacitação, que levou informações e novidades à categoria durante três fins de semana consecutivos. Agora, voltamos à região, com muita satisfação, para novas e importantes discussões”, aponta o presidente do Sindiregis, Carlos Fernando Reis.

A secretária-geral do sindicato e coordenadora do projeto de capacitação no último ano, Joana Malheiros, comemora o retorno ao Norte do Estado. “A capacitação foi um sucesso. Percorreu 11 cidades durante o ano e levou conhecimento a cerca de 500 pessoas. Agora, estamos de volta e com a parceria dos Registros Especiais de Erechim, onde atuam a nossa associada Rosalda Vieira e o embaixador Adilo Schneider Júnior. Será um momento especial, que continuará a capacitar titulares de cartórios e colaboradores”, comemora.

Adilo Schneider Júnior passou a ser embaixador da marca Sindiregis em setembro do ano passado. Atuante nas atividades voltadas à categoria, ele comemora as discussões no município – que serão seguidas de um momento de confraternização entre os participantes. “Esse evento que estamos realizando é muito importante, pois muitas mudanças estão ocorrendo e em uma velocidade difícil de acompanhar”, diz. A interiorização é gratuita e aberta a não associados do sindicato.

Mudança de prenome de transexuais e transgêneros

A interiorização contará também com um momento aberto à discussão sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a mudança do prenome e sexo de transexuais e transgêneros diretamente no Registro Civil. Conforme Joana Malheiros, o tema é de grande importância social e os cartórios precisam estar preparados para as demandas que surgirão: “Em Porto Alegre, já estamos em contato com a Coordenadoria da Diversidade Sexual e Gênero, para alinharmos questões e possibilidades. Aguardamos, apenas, uma normativa que regre os processos nas serventias.”

Programação

- “Livro Caixa: o que podemos lançar e como devemos materializar os documentos tributários”

Facilitador:  Dr. Felipe Grando (Advogado tributarista da RMMG Advogados)

- “Reflexos da reforma trabalhista nos cartórios”

Facilitador: Dr. Benôni Rossi (Advogado trabalhista da RMMG Advogados)

-“Alteração de prenome e sexo de transexuais diretamente no Registro Civil – ADI 4275”

Facilitadora: Dra. Joana Malheiros (secretária-geral do SINDIREGIS e registradora civil em Soledade)

- Encerramento com churrasco

 

 

 

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