A Organização Não Governamental (ONG) de proteção animal de Erechim, Associação Casa de Davi - SOS Animais Erechim já está habilitada no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) do governo do Estado. Na última semana, representantes de entidades que atuam na causa animal nas mais diferentes regiões do Estado participaram do primeiro encontro de capacitação sobre o programa, em Porto Alegre.

A reunião serviu para esclarecer pontos sobre o funcionamento do programa, os critérios de pontuação para receber o apoio financeiro e onde as ONG's podem aplicar os recursos que serão distribuídos a cada trimestre. Neste ano, a NFG repassa R$ 1 milhão para instituições com atividade reconhecida na defesa dos animais, sem prejuízo dos valores destinados para as outras áreas.

Logo na abertura da reunião, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, salientou a mobilização que as entidades de proteção animal vêm demonstrando depois que o governo do Estado incluiu a modalidade junto à NFG. “São mais de 20 mil novos cidadãos que passaram a fazer parte do programa. É o começo e se conseguirmos avançar tanto em novas adesões, como no número de entidades participantes, com certeza será possível ampliar o montante de repasses a cada ano”, destacou Feltes.

Representando a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos (SDSTJDH) e bastante identificada com a causa, Lourdes Sprenger observou que a inclusão das entidades de proteção animal no programa “é um fato inédito no País”. Ela avalia que, com isso, as instituições terão ganhos que irão além das verbas da NFG. “É um segmento que se profissionaliza e isso é importante para a participação em outras ações”, acrescentou.

De acordo com os voluntários da SOS Animais, até o momento, estão habilitadas 31 entidades de proteção animal que receberão o repasse total de R$ 1 milhão em 2018. “Hoje Erechim conta com uma entidade cadastrada. Isso já é um grande passo. Estamos garantindo a participação do segmento de proteção aos animais para receber os repasses do programa e poder qualificar ainda mais a prestação dos nossos serviços à comunidade. Se as pessoas não podem ajudar adotando, dando lar temporário ou fazendo doações em dinheiro, indiquem a nossa entidade para receber parte dos recursos. O problema do abandono já está na esfera da saúde pública e merece a devida atenção. Nós, enquanto ONG, fazemos a nossa parte e contamos com o apoio da comunidade de Erechim para garantir que o nosso trabalho possa ser mais resolutivo. Lembrando que, para indicar uma instituição, é preciso estar cadastrado no site nfg.sefaz.rs.gov.br e pedir a inclusão do CPF na nota fiscal”, destacaram os voluntários da ONG SOS Animais.

Além de destinar R$ 1 milhão para as ONG’s de proteção animal, a NFG também amplia os repasses para as demais modalidades. As entidades cadastradas das áreas de educação, saúde e assistência social terão em torno de R$ 17 milhões ao longo de 2018, R$ 2 milhões a mais do que no ano passado. 

O programa

A NFG gera pontos que são acumulados sempre que o consumidor solicitar a inclusão do seu CPF no documento fiscal. O pedido deve ser feito no momento da compra em estabelecimentos participantes. Além de concorrer a prêmios em dinheiro a cada mês e de auxiliar entidades, a NFG gera ainda descontos de 2% a 5% no IPVA.