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Lideranças opinam sobre a criação de feriado no aniversário de Erechim

A proposta é do vereador Claudemir de Araújo (PTB), que elaborou emenda à lei orgânica municipal, alterando o artigo que instituí o calendário oficial de feriados municipais fixos

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Por Antonio Grzybowski
Foto Antonio Grzybowski/arquivo

A segunda-feira, 30 de abril, poderá ser feriado municipal em Erechim. A proposta é do vereador Claudemir de Araújo (PTB), que elaborou emenda à lei orgânica municipal, alterando o artigo que instituí o calendário oficial de feriados municipais fixos. A atual legislação não prevê o feriado do "Dia do Município", e até 2017, o expediente em órgãos públicos e setores privados era normal, pois a data antecede o Dia do Trabalhador, feriado nacional.

Na manhã de sexta-feira (19) a proposta de emenda à lei orgânica foi rejeitada pela diretoria legislativa da Câmara de Vereadores. De acordo com a diretora Janete Pescador Vicentini, a tramitação normal exige a assinatura de pelos menos seis vereadores, correspondente a 1/3 da composição do plenário, mas haviam apenas quatro. Araújo, imediatamente percorreu os corredores do poder Legislativo e angariou os apoios necessários e o documento já está no sistema eletrônico com as assinaturas do próprio autor da proposta e de outros cinco parlamentes: Alderi Antonio Oldra (PT); Eni Maria Scandolara (PP); Flávio de Barcellos (PDT); Gilson Roberto Serafin (PSD); Lucas Roberto Farina (PT) e Mario Rogerio Rossi (PMDB). Antes de ser votada em plenário precisa ser aprovada nas comissões internas.

Justificativa

Araújo diz que a ideia da proposta é que o município fixe o feriado ao completar 100 anos de emancipação, "pois não podemos deixar de protestar essa ímpar homenagem a todos os nossos munícipes, tornando o dia 30 de abril como data magna de Erechim. Outro objetivo é inserir a população nas festividades de aniversário do município, não apenas no ano do centenário, mas também nos anos seguintes. Queremos fixar este feriado definitivamente", finalizou.

Proposta polêmica

A proposta é polêmica, pois insere mais um dia considerado não produtivo por setores econômicos no calendário anual de Erechim. O presidente do  Sindicato da Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Erechim, Gilmar Fiebig, anunciou que vai discutir o assunto com a diretoria da entidade patronal e avaliou a proposta com cautela. "Teoricamente, feriado não é  bom para a economia, pois reduz a produção e mantém os gastos com impostos e folha de pagamento. Defendo um diálogo para que o trabalhador seja liberado para celebrar o aniversário do município, talvez diluindo a compensação de horas, inclusive no serviço público."

Pensamento semelhante tem o presidente da Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim (Accie), que prefere não opinar definitivamente sobre o tema sem antes discutir o assunto com toda a diretoria. Fábio Venduscolo sabia informalmente da existência da proposta e disse que a questão merece ser analisada para não onerar empresários e não prejudicar trabalhadores.

A presidente do Sindicato dos Empregados Comércio de Erechim, elogia a criação da proposta, pois defende maior período de descanso para os trabalhadores do comércio erechinense. Débora Martins Pinto, também destaca que o aniversário de Erechim merece ser comemorado com um feriado, "assim como ocorre em outras cidades", destacou.

O presidente em exercício do Sindicato dos Municipários de Erechim, entende que a instituição do feriado no dia do município, em 2018, é relevante pelos aspectos históricos, mas não tem opinião formada sobre os anos seguintes. Sidnei Paulo do Prado prefere ouvir os associados para extrair posição oficial sobre o caso.

Arlei Lucia Balestrin Cavaletti, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, fez uma rápida consulta aos membros da sua diretoria para manifestar posição favorável à proposta "pelo extraordinário aniversário de 100 anos de Erechim, lembrando aos lojistas que o acordo coletivo entre Sindilojas e Sindicomérciários, permite o funcionamento das lojas no horário das 8h às 20h, sem fechar ao meio dia,  sendo esta uma opção que pode ser aproveitada para ampliar as vendas em um período de festa na maior cidade do Alto Uruguai".

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