Dirigentes da administração direta e indireta do Executivo estadual participaram, na tarde de quarta-feira (13), do 3º Seminário de Governo, no Centro de Treinamento do Banrisul, em Porto Alegre. O encontro serviu para alinhar informações, fazer um balanço da gestão e fortalecer a integração entre as equipes.

As principais realizações do governo foram apresentadas em quatro painéis, divididos pelos eixos do Acordo de Resultados: Gestão, Econômico, Social, e Infraestrutura e Meio Ambiente. Os resultados alcançados pela gestão Sartori, nesses três anos de governo, foram publicados em uma cartilha.

"Vivemos um momento de desafio. Nós não criamos a crise, mas foi preciso enfrentá-la desde o primeiro dia. E estamos enfrentando com a cabeça erguida e de forma transparente. Temos que trabalhar coletivamente. Estamos provando que parceria é possível quando a gente está integrado, construindo paulatinamente o futuro do Rio Grande do Sul", destacou o governador José Ivo Sartori. O vice-governador José Paulo Cairoli acrescentou que essa gestão "deixará um Estado melhor" do que pegou.

Gestão

Desde 2015, um plano consistente de Estado está sendo implementado. Todas as ações de governo são monitoradas e avaliadas por uma nova ferramenta de gestão: o Acordo de Resultados, que monitora 56 projetos prioritários, 1.146 indicadores e 2.120 entregáveis.

Foram feitas mudanças estruturais profundas, como a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, que impedirá governantes de deixarem contas a pagar. A Lei de Previdência Complementar saneará, em longo prazo, o déficit da previdência estadual. "São mudanças estruturais. Isto faz um governo de coragem: propõe mudanças de paradigmas, atendendo a cobrança da sociedade", afirmou o chefe da Casa Civil, Fábio Branco.

De forma pioneira, o governo implantou a lógica do Orçamento Realista, em consenso com os demais Poderes, na qual a peça orçamentária apresenta os números de forma transparente e sem mágicas contábeis.

Relação com a União

Com esforço e persistência, o governo renegociou a dívida com a União, baixando a taxa de juros de 6% para 4%, o que reduzirá o estoque da dívida em cerca de R$ 22 milhões. E para auxiliar este e os futuros governos na superação da crise financeira, o governo está empenhado em aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Com a adesão ao RRF, o Estado terá uma carência de até 36 meses, prorrogáveis por mais 36, para o pagamento da parcela da dívida com a União. Isso vai aliviar o caixa do Estado em R$ 11,3 bilhões até 2020. O RRF abre espaço para o Rio Grande do Sul contratar novos financiamentos para investimentos. Além disso, o Estado segue buscando os ressarcimentos da Lei Kandir (compensação pela isenção fiscal em exportações), totalizando R$ 20,16 bilhões entre 2018 e 2023.

Modernização

A atual gestão promoveu diversas medidas para modernizar a máquina pública, reduzir custos e o número de secretarias - de 27 para 17 -, combater desperdícios, e concentrar os recursos nas atividades essenciais. Ao lado do controle de despesas, o governo se aliou à tecnologia para incrementar a receita, dar transparência aos números dos impostos (Receita Dados), e das receitas e das despesas (Pilas $). Somente em 2017, o combate à sonegação de impostos bateu recorde: superou os R$ 2 bilhões.

A Câmara de Conciliação de Precatórios, programa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), já fechou 700 acordos e retomou o pagamento por ordem cronológica. Atualmente, os processos analisados são do ano de 2001. Essa iniciativa já reduziu R$ 160 milhões do estoque de precatórios.

Essa gestão também criou a Unidade de Concessões e PPPs (Parcerias Público Privadas), lançando a PPP da Corsan, que poderá viabilizar investimentos de R$ 9,4 bilhões em saneamento na Região Metropolitana.

Atração de Investimentos

Uma das armas do governo para enfrentar a pior recessão econômica do país nos últimos tempos e estimular o crescimento foi apostar na atração de investimentos. Desde 2015, R$ 8,7 bilhões foram investidos na economia gaúcha, em novas empresas que estão se instalando no estado e na expansão e modernização das plantas existentes. Mais R$ 38 bilhões estão em tratativas, que podem ser concluídas em 2018. Os projetos já confirmados (GM, Fraport, Stihl, SAP e Shangai Electric) vão gerar 12 mil novos empregos.

O Programa de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas destravou 91 projetos de geração de energia hídrica. Até 2018, o governo repassará R$ 61 milhões para o desenvolvimento científico e tecnológico por meio dos 12 parques tecnológicos, 12 incubadoras credenciadas e 27 polos tecnológicos. Outra aposta de inovação é o Cluster da Saúde que está mobilizando 500 empreendedores, 190 empresas e 10 universidades.

O Sistema On-Line de Licenciamento Ambiental (SOL) também contribui para melhorar o ambiente de negócios no Rio Grande do Sul. O tempo de espera caiu de 900 para 90 dias. Com isso, o estoque de processos pendentes na Fundação Estadual do meio Ambiente (Fepam) reduziu em 65%. A implantação do sistema Junta Comercial Digital tornou mais ágil a abertura e o fechamento de empresas no estado.

Agro

O programa Agro+RS regulou as atividades agropecuárias, beneficiamento e manipulação de produtos. A implantação da Lei do Leite modernizou a legislação do setor, auxiliando o combate às fraudes. O Conservar para Produzir, com foco na proteção e conservação do solo e da água, já beneficiou mais de 20 mil agricultores.

O Gestão Sustentável da Agricultura Familiar envolveu 20.364 famílias na elaboração do Plano de Gestão e Adequação Socioeconômica e Ambiental. Foram criadas, desde 2015, 433 agroindústria familiares e, até setembro de 2017, 1.066 foram legalizadas. O Rio Grande do Sul conta hoje com 2.963 agroindústrias familiares cadastradas.